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1500333-19.2023.8.26.0535

Agravo Em Recurso EspecialUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
EDILSON CARVALHO DE ALMEIDA
CPF 687.***.***-15
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
HELOISA MARIA DE SOUZA
CPF 247.***.***-10
TERCEIRO
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS PELAES LEATI
OAB/SP 117109•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310009/2025

08/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 310009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de EDILSON CARVALHO DE ALMEIDA

02/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 17/03/2025, para EDILSON CARVALHO DE ALMEIDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/03/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/03/2025

11/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500678707. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/02/2025, 14:29
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/04/2025, 20:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/02/2025, 14:28
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•27/02/2025, 14:28
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