Monitória 1010975-61.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Monitória 1010975-61.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010975-61.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Condomínio Viva Vista Paisagem - Homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 159/165), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, em consequência,julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso III, e no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Tendo em vista tratar-se de pretensão formulada consensualmente, que não se coaduna com eventual interesse recursal, e nos termos da norma prevista pelo artigo 1000, do CPC, transitada nesta data a sentença, desnecessária a certificação pela Serventia. Sem custas de satisfação, diante do disposto no Comunicado 951/2023. Eventual descumprimento deverá prosseguir em sede de incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010975-61.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Condomínio Viva Vista Paisagem - Fls. 150 - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) com resultado negativo, sob pena de extinção/arquivamento, conforme o caso. Em sendo requeridas novas pesquisas ou diligências deverá o peticionário acompanhar a requisição das devidas custas, caso não seja beneficiário da Gratuidade Judiciária. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010975-61.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Condomínio Viva Vista Paisagem - Cumprido o disposto no artigo 798 do Novo Código de Processo Civil, CITE-SE a parte executada, via postal, para pagamento do débito apontado na inicial, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação (artigo 829 do CPC). Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos a execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópia das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do CPC (artigo 915 do CPC). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC). Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito (artigo 827 do CPC), salientando ao executado que, em caso de pagamento integral do valor, no prazo acima mencionado, os honorários serão reduzidos pela metade (parágrafo 1º do mesmo artigo). Artigo 828 do CPC - A cópia desta decisão, instruída com a petição inicial, serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, devendo o exequente comprovar a protocolização (art. 828, §1º CPC). O valor da causa é R$ 8.823,77. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 1010975-61.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Condomínio Viva Vista Paisagem - Fls. 72/76: Recebo a emenda. Anote-se e retifique-se. Diante da expiração do prazo de vigência do mandato de fls. 104/107, regularize, a parte exequente, sua representação processual, com a apresentação da ata de eleição de síndico, acompanhada do instrumento de procuração, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 1010975-61.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Condomínio Viva Vista Paisagem - Fls. 72/76: Recebo a emenda. Anote-se e retifique-se. Diante da expiração do prazo de vigência do mandato de fls. 104/107, regularize, a parte exequente, sua representação processual, com a apresentação da ata de eleição de síndico, acompanhada do instrumento de procuração, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 1010975-61.2024.8.26.0604 - Monitória - Reqte: Condomínio Viva Vista Paisagem - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int.

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:45

Publicação

11/01/2025, 00:57

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 00:45

Outras Decisões

09/01/2025, 21:24

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:23

Publicação

18/10/2024, 01:21

Documentos

•14/11/2025, 00:00

Intimação