0009581-52.2019.8.26.0041

Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS

Partes do Processo

JOSE FERREIRA PINTO

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE MOURA PIMENTA

OAB/SP 120835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:49

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 23:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:21

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 13:21

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/10/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula de Moura Pimenta (OAB 120835/SP) Processo 0009581-52.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE FERREIRA PINTO - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 07:48

Sentença

•18/10/2023, 13:21

Despacho

•30/08/2023, 17:21

Decisão

•06/04/2020, 12:48

Decisão

•23/03/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 17:09

Acórdão

•15/01/2020, 09:40

Acórdão

•15/01/2020, 09:40

Acórdão

•15/01/2020, 09:40

Acórdão

•15/01/2020, 09:40

Acórdão

•15/01/2020, 09:40

Acórdão

•15/01/2020, 09:40

Acórdão

•15/01/2020, 09:40

Acórdão

•15/01/2020, 09:40

Acórdão

•15/01/2020, 09:40