Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024, 16:41
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
29/11/2024, 16:41
Conclusos para Sentença
28/11/2024, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024, 23:00
Parecer Juntado
25/11/2024, 16:55
Remetido ao DJE
25/11/2024, 01:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024, 18:43
Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2024, 18:43
Conclusos para Despacho
22/11/2024, 17:32
Documento Juntado
21/11/2024, 09:54
Mudança de Magistrado
09/01/2024, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Marques (OAB 347277/SP) Processo 0021653-76.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Juliano Aparecido Marques de Melo -
Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado. Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência.
01/09/2023, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:23
Remetido ao DJE
31/08/2023, 00:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023, 17:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2023, 17:23
Conclusos para Despacho
30/08/2023, 16:37
Documento Juntado
30/08/2023, 16:36
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023, 22:22
Remetido ao DJE
15/05/2023, 13:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/05/2023, 12:09
Mudança de Magistrado
15/05/2023, 09:21
Conclusos para Decisão
15/05/2023, 09:17
Petição Juntada
12/04/2023, 16:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2023, 11:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023, 11:09
Petição Juntada
03/03/2023, 17:28
Redistribuição de Processo - Saída
03/02/2023, 17:24
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/02/2023, 17:24
Suspensão do Prazo
24/09/2021, 21:41
Suspensão do Prazo
02/08/2021, 22:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/10/2020, 14:31
Redistribuição de Processo - Saída
01/10/2020, 14:31
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/10/2020, 14:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/09/2020, 15:07
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/09/2020, 15:06
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/09/2020, 13:41
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/08/2020, 06:27
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/08/2020, 15:12
Ordem de Liberação Expedida
30/07/2020, 11:16
Recurso Interposto
26/07/2020, 09:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2020, 15:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2020, 11:27
Conclusos para Decisão
20/07/2020, 13:51
Conclusos para Despacho
20/07/2020, 13:04
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
17/07/2020, 15:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2020, 14:37
Concessão
16/07/2020, 14:36
Conclusos para Decisão
16/07/2020, 11:52
Conclusos para Despacho
16/07/2020, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2020, 10:30
Remetido ao DJE
15/07/2020, 10:45
Ato ordinatório
14/07/2020, 11:01
Petição Juntada
13/07/2020, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
13/07/2020, 10:19
Remetido ao DJE
10/07/2020, 10:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/07/2020, 10:03
Realizado Cálculo
09/07/2020, 09:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/07/2020, 15:57
Declarada a Remição
08/07/2020, 15:57
Conclusos para Decisão
08/07/2020, 14:18
Incidente Processual Instaurado
05/06/2020, 16:15
Petição Juntada
03/06/2020, 21:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2020, 17:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2020, 17:03
Petição Juntada
02/06/2020, 11:47
Processo Entranhado
02/06/2020, 11:47
Incidente Processual Instaurado
02/06/2020, 11:47
Conclusos para Despacho
18/05/2020, 17:19
Petição Juntada
15/05/2020, 14:36
Petição Juntada
13/05/2020, 11:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2020, 18:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2020, 18:09
Documento Juntado
08/05/2020, 18:07
Petição Juntada
05/05/2020, 17:46
Boletim Informativo Atualizado Juntado
05/05/2020, 17:46
Processo Entranhado
05/05/2020, 17:46
Incidente Processual Instaurado
05/05/2020, 17:45
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
29/04/2020, 16:49
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2019, 08:53
Remetido ao DJE
29/08/2019, 08:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2019, 17:47
Realizado Cálculo
28/08/2019, 17:35
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2019, 08:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2019, 18:54
Concedida Progressão de regime
27/08/2019, 18:53
Conclusos para Decisão
27/08/2019, 10:51
Petição Juntada
19/08/2019, 12:16
Conclusos para Despacho
16/08/2019, 16:34
Petição Juntada
15/08/2019, 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2019, 22:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2019, 11:58
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
05/08/2019, 17:35
Suspensão do Prazo
25/07/2019, 05:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2019, 15:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2019, 15:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/07/2019, 15:41
Conclusos para Despacho
02/07/2019, 16:04
Conclusos para Despacho
17/06/2019, 12:23
Petição Juntada
14/06/2019, 17:15
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/05/2019, 10:23
Ofício Urgente Expedido
29/04/2019, 12:08
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2019, 09:00
Remetido ao DJE
25/04/2019, 08:32
Pedido de Informações Juntado
24/04/2019, 09:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2019, 14:07
Realizado Cálculo
22/04/2019, 14:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2019, 18:14
Conclusos para Despacho
16/04/2019, 17:47
Conclusos para Despacho
16/04/2019, 17:01
Agravo de Instrumento Juntado
16/04/2019, 17:00
Certidão de Publicação Expedida
15/03/2019, 08:53
Remetido ao DJE
14/03/2019, 11:37
Petição Juntada
14/03/2019, 10:55
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2019, 11:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2019, 10:54
Realizado Cálculo
12/03/2019, 10:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2019, 19:03
Declarada a Remição
08/03/2019, 19:03
Conclusos para Despacho
08/03/2019, 16:27
Petição Juntada
07/03/2019, 12:00
Conclusos para Decisão
18/02/2019, 10:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/02/2019, 10:08
Conclusos para Despacho
15/02/2019, 12:55
Petição Juntada
14/02/2019, 15:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2019, 10:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2019, 10:44
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
05/02/2019, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2019, 09:40
Remetido ao DJE
17/01/2019, 08:08
Recurso Interposto
15/01/2019, 09:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2019, 13:17
Realizado Cálculo
08/01/2019, 12:14
Certidão de Cartório Expedida
18/12/2018, 16:32
Concedida Progressão de regime
18/12/2018, 15:44
Conclusos para Decisão
17/12/2018, 16:47
Conclusos para Despacho
17/12/2018, 14:39
Petição Juntada
17/12/2018, 12:35
Petição Juntada
15/12/2018, 12:05
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/12/2018, 08:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2018, 18:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2018, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2018, 10:03
Remetido ao DJE
06/12/2018, 09:05
Petição Juntada
06/12/2018, 00:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2018, 16:09
Realizado Cálculo
04/12/2018, 16:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/11/2018, 17:01
Conclusos para Decisão
29/11/2018, 16:21
Conclusos para Despacho
20/11/2018, 16:36
Petição Juntada
20/11/2018, 14:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2018, 19:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2018, 17:58
Petição Juntada
15/11/2018, 11:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2018, 16:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2018, 14:35
Petição Juntada
12/11/2018, 18:37
Boletim Informativo Atualizado Juntado
12/11/2018, 18:37
Processo Entranhado
12/11/2018, 18:37
Incidente Processual Instaurado
12/11/2018, 18:36
Mudança de Classe Processual
11/07/2018, 17:48
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/07/2018, 17:42
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/07/2018, 17:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2018, 18:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2018, 18:15
Homologado o Cálculo
18/06/2018, 18:15
Conclusos para Decisão
18/06/2018, 16:56
Expedição de documento
18/06/2018, 16:56
Apensado ao processo
18/06/2018, 16:43
Suspensão do Prazo
08/06/2018, 00:33
Suspensão do Prazo
04/06/2018, 22:02
Guia de Recolhimento Expedida
12/05/2018, 09:34
Certidão de Cartório Expedida
03/05/2018, 11:39
Petição Juntada
27/04/2018, 17:56
Petição Juntada
27/04/2018, 17:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2018, 12:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2018, 12:15
Petição Juntada
26/04/2018, 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2018, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2018, 15:49
Documento Juntado
26/04/2018, 15:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2018, 08:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2018, 18:26
Desapensado do processo
24/04/2018, 18:22
Boletim Informativo Atualizado Juntado
16/04/2018, 09:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/03/2018, 09:08
Redistribuição de Processo - Saída
27/03/2018, 09:08
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/03/2018, 09:08
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/03/2018, 14:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/03/2018, 19:12
Conclusos para Decisão
14/03/2018, 12:34
Certidão de Cartório Expedida
14/03/2018, 12:33
Documento Juntado
14/03/2018, 12:29
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2018, 12:28
Apensado ao processo
08/01/2018, 20:12
Incidente Processual Instaurado
08/01/2018, 20:12
Documento Juntado
20/10/2017, 18:21
Decisão
30/08/2017, 17:26
Conclusos para Despacho
28/08/2017, 15:55
Petição Juntada
28/08/2017, 13:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2017, 11:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2017, 11:12
Petição Juntada
25/08/2017, 18:55
Expedição de documento
23/08/2017, 11:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2017, 11:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2017, 11:03
Ofício Expedido
26/09/2016, 17:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2016, 18:15
Documento Juntado
23/09/2016, 17:23
Folha de Antecedentes Juntada
23/09/2016, 17:23
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)