1001079-43.2023.8.26.0696

Mandado de Segurança CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA UNICA DE OUROESTE

Partes do Processo

OTAVIO CANDIDO DO NASCIMENTO SILVA

CPF 471.***.***-83

Autor

ALEX GARCIA SAKATA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

CNPJ 01.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

OAB/SP 391418•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a Distribuição

15/05/2024, 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/05/2024, 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/05/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:12

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2024, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2024, 03:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 05:42

Indeferida a petição inicial

23/01/2024, 14:23

Conclusos para despacho

18/01/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 00:10

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:50

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:13

Decisão

•30/08/2023, 15:10