1031336-74.2022.8.26.0053

Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANA PAULA ANDRADE GARCIA

CPF 294.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/08/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423051/2024

23/05/2024, 13:11

Protocolizada Petição 423051/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 12:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

22/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024, 18:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

21/05/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/05/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367024/2024

08/05/2024, 09:01

Protocolizada Petição 367024/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/05/2024, 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/05/2024, 15:34

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/05/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2024, 12:00

•30/04/2024, 18:19

•30/04/2024, 18:18