1500463-49.2023.8.26.0457

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA QUEIROZ DA SILVA

CPF 491.***.***-78

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

PM HAMILTON ROGERIO OSTROSCHI

TESTEMUNHA_JUIZO

PM GABRIEL TESCH LOBO

CPF 469.***.***-97

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PHELIPE MARCELO BERRETTA IADEROZA

OAB/SP 436378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 09:23

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 10:09

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 10:06

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 16:56

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FABIO HENRIQUE OLIVEIRA QUEIROZ DA SILVA - Nesse caso, sendo o sentenciado assistido pela Defensoria Pública, através do Convênio de Assistência Judiciária, desnecessária comprovação de sua hipossuficiência, a qual é presumida, conforme já decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça (TJSP - Agravo de Execução Penal 0011030-46.2021.8.26.0309, Relator(a): Ivana Intimação - ADV: Phelipe Marcelo Berretta Iaderoza (OAB 436378/SP) Processo 1500463-49.2023.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:44

Conclusos para despacho

28/08/2023, 15:48

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:46

Despacho

•17/08/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:22

Decisão

•09/08/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:12

Despacho

•13/06/2023, 21:04

Sentença

•01/06/2023, 14:17

Decisão

•05/05/2023, 17:47

Decisão

•31/03/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:19

Termo de Audiência

•24/03/2023, 14:25