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1504085-05.2022.8.26.0318
Crimes AmbientaisCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CRIMINAL DE LEME
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ 51.***.***.0001-93
RENATO DE CERQUEIRA LIMA BORGES
CPF 318.***.***-82
JUSTICA PUBLICA
JOSE CARLOS BARBOZA JUNIOR
THALIA SOUSA
Advogados / Representantes
ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO
OAB/SP 163160•Representa: PASSIVO
DANILO TEIXEIRA
OAB/SP 273312•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
26/09/2025, 10:46Expedição de Certidão.
26/09/2025, 10:44Juntada de Outros documentos
26/09/2025, 10:20Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 11:08Expedição de Ofício.
07/08/2025, 16:21Expedição de Certidão.
07/08/2025, 12:07Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025, 01:24Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025, 12:07Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025, 02:44Expedição de Certidão.
03/08/2025, 10:19Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025, 12:04Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025, 11:04Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025, 11:01Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025, 18:01Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
31/07/2025, 17:55Documentos
Ato Ordinatório
•01/08/2025, 11:01
Decisão
•31/07/2025, 17:55
Ato Ordinatório
•28/07/2025, 11:21
Decisão
•29/04/2025, 19:38
Sentença
•09/04/2025, 14:41
Ato Ordinatório
•25/02/2025, 16:22
Decisão
•05/02/2025, 15:45
Ato Ordinatório
•29/10/2024, 11:58
Despacho
•13/09/2024, 13:48
Decisão
•31/01/2024, 09:33
Decisão
•30/08/2023, 19:41
Decisão
•17/03/2023, 11:19
Ato Ordinatório
•13/03/2023, 20:13
Despacho
•11/03/2023, 11:16
Ato Ordinatório
•08/03/2023, 23:59