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1500409-15.2023.8.26.0318

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CRIMINAL DE LEME
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ 51.***.***.0001-93
Autor
FRANCISCO DANIEL DE SOUZA APOLONIO
CPF 517.***.***-71
Reu
SAUDE PUBLICA
TERCEIRO
PC DANILO GUIGUER DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA_JUIZO
PC RODRIGO PADOAN ALBANEZ
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
MARIANA GONCALVES FONTES
OAB/SP 362997Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

01/08/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado

26/07/2024, 12:17

Guia Eletrônica Enviada

24/07/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2024, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:22
Documentos
Ato Ordinatório
23/07/2024, 10:22
Ato Ordinatório
22/07/2024, 15:11
Ato Ordinatório
22/07/2024, 13:59
Decisão
28/05/2024, 15:59
Despacho
19/04/2024, 13:50
Ato Ordinatório
06/09/2023, 15:18
Decisão
30/08/2023, 19:41
Sentença
06/07/2023, 17:41
Despacho
31/05/2023, 16:00
Decisão
08/05/2023, 15:20
Ato Ordinatório
10/04/2023, 11:06
Ato Ordinatório
28/03/2023, 11:32
Decisão
24/03/2023, 10:16
Ato Ordinatório
20/03/2023, 09:49
Decisão
09/03/2023, 12:42