0016592-93.2023.8.26.0041

Agravo de Execução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 1ª RAJ DE CENTRAL

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Partes do Processo

FLAVIO CICERO DA SILVA VANSOLIN

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS APARECIDO DONA

OAB/SP 399834•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

19/07/2024, 12:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2024, 01:18

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/04/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:41

Conclusos para despacho

09/04/2024, 12:50

Recebidos os autos

09/04/2024, 10:49

Recebidos os autos

09/04/2024, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

22/11/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Aparecido Doná (OAB 399834/SP) Processo 0016592-93.2023.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Flávio Cícero da Silva Vansolin - Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 14:41

Decisão

•31/08/2023, 17:46

Decisão

•30/08/2023, 18:14