Voltar para busca
1002398-94.2022.8.26.0368
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 5.535,69
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE ALTO
Partes do Processo
MARCELO DE OLIVEIRA COLLA
CPF 201.***.***-07
MUNICIPIO DE MONTE ALTO
CNPJ 51.***.***.0001-11
SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES,SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA EIRELI
CNPJ 07.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
DANDARA GARBIN
OAB/SP 354483•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/09/2023, 11:20Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/09/2023, 11:19Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023, 11:19Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 02:42Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dandara Garbin (OAB 354483/SP) Processo 1002398-94.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Oliveira Colla - Vistos. Fl. 295: Homologo a desistência do recurso interposto pelo requerido para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 265/269. Diante da parcial procedência da ação, deverá a serventia lançar a movimentação "Cód. 60698 Transito em Julgado às partes Proc. Em a
01/09/2023, 00:00Expedição de Certidão.
31/08/2023, 15:17Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 00:12Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023, 17:06Conclusos para despacho
29/08/2023, 11:17Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 11:56Expedição de Certidão.
30/07/2023, 07:37Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2023, 10:59Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023, 02:57Expedição de Certidão.
19/07/2023, 10:29Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023, 05:41Documentos
Despacho
•30/08/2023, 17:06
Decisão
•18/07/2023, 17:07
TipoProcessoDocumento#550
•19/06/2023, 16:07
Despacho
•21/03/2023, 14:50
Decisão
•27/01/2023, 16:17
Despacho
•29/11/2022, 17:52
Decisão
•05/08/2022, 16:19