0001226-65.2023.8.26.0218

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE GUARARAPES

Partes do Processo

LUIS FERNANDO MACEDO DA MATA

CPF 357.***.***-03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FABRICIO LONGUI

OAB/SP 286957•Representa: ATIVO

EMERSON VASSOLER PAZIAN

OAB/SP 341794•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:50

Transitado em Julgado em #{data}

06/12/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 01:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2023, 00:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Fabricio Longui (OAB 286957/SP), Emerson Vassoler Pazian (OAB 341794/SP) Processo 0001226-65.2023.8.26.0218 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luís Fernando Macedo da Mata - Vistos. Fls. 148/149: Ciência ao exequente, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:10

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 11:40

Sentença

•31/10/2023, 16:57

Despacho

•30/08/2023, 16:23

Despacho

•25/08/2023, 16:31