0001024-91.2023.8.26.0411

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PACAEMBU

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PACAEMBU

Partes do Processo

SERGIO ANTONIO MARTINS JUNIOR

CPF 367.***.***-11

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP 432105•Representa: ATIVO

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP 437583•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

21/10/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0001024-91.2023.8.26.0411 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sérgio Antônio Martins Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua qu

01/09/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2023, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2023, 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 11:20

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 18:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:00

Conclusos para despacho

18/08/2023, 14:44

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 17:07

Despacho

•29/08/2023, 11:20

Despacho

•21/08/2023, 15:00