1500389-39.2019.8.26.0229

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2 CRIMINAL DE HORTOLANDIA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

DAVILSON CANDIDO RAMOS

CPF 032.***.***-37

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

JOAO MARIANO QUAGLIO DEL VESCOVO

TESTEMUNHA_JUIZO

ALINE MARIA MARCHENTI DE MELO

CPF 383.***.***-25

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SAMUEL DE SOUZA ROSA

OAB/SP 341920•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:24

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 06:33

Juntada de Ofício

13/09/2023, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:03

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2023, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Davilson Candido Ramos - Intimação - ADV: Samuel de Souza Rosa (OAB 341920/SP) Processo 1500389-39.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. 1 - Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo réu, bem como o parecer do Ministério Público (fls. 98), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Davilson Candido Ramos, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/95. 2 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 3 - Verifico a existênci

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Davilson Candido Ramos - Intimação - ADV: Samuel de Souza Rosa (OAB 341920/SP) Processo 1500389-39.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. 1 - Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo réu, bem como o parecer do Ministério Público (fls. 98), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Davilson Candido Ramos, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/95. 2 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 3 - Verifico a existênci

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:35

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:08

Sentença

•30/08/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:25

Despacho

•05/07/2021, 15:59

Despacho

•03/05/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:05

Despacho

•15/04/2021, 13:54

Despacho

•04/02/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 12:42

Decisão

•30/10/2019, 16:55

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 11:05

Decisão

•18/07/2019, 11:02

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 16:46

Decisão

•27/03/2019, 15:26