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1500205-22.2020.8.26.0626
Crimes AmbientaisCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
03 CUMULATIVA DE UBATUBA
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ 51.***.***.0001-93
CLAUDIO LOPES MENDES
VALDEIR VIANA DE SOUZA
CARMO DE ASSUNCAO
A COLETIVIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2026, 04:32Certidão de Publicação Expedida
09/04/2026, 00:44Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2026, 10:05Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2026, 10:05Processo Desarquivado Sem Reabertura
08/04/2026, 09:22Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2026, 09:21Juntada de Certidão
08/04/2026, 09:17Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 15:25Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 16:38Expedição de Certidão.
06/04/2026, 16:37Juntada de Outros documentos
06/04/2026, 16:30Expedição de Ofício.
01/04/2026, 17:02Expedição de Certidão.
01/04/2026, 02:28Expedição de Certidão.
31/03/2026, 16:21Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2026, 16:21Documentos
Ato Ordinatório
•08/04/2026, 09:21
Ato Ordinatório
•31/03/2026, 16:21
Ato Ordinatório
•23/03/2026, 16:55
Sentença
•13/03/2026, 12:35
Decisão
•29/09/2025, 17:20
Decisão
•17/06/2025, 11:02
Despacho
•09/05/2025, 10:00
Despacho
•28/01/2025, 16:55
Despacho
•01/10/2024, 12:55
Despacho
•27/06/2024, 19:40
Despacho
•14/03/2024, 17:32
Despacho
•07/12/2023, 11:09
Despacho
•30/08/2023, 17:45
Decisão
•15/05/2023, 16:28
Ato Ordinatório
•10/05/2023, 16:21