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1005813-82.2023.8.26.0196
UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 32.113,25
Orgao julgador
04 CIVEL DE FRANCA
Partes do Processo
ANTONIO DA ROSA BRANDAO
CPF 424.***.***-68
IMOBILIARIA FRANCANA LTDA
CNPJ 49.***.***.0001-81
UNIAO FEDERAL - PRU
CNPJ 26.***.***.0001-23
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-50
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
CNPJ 47.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
EDUARDO MARQUES MORAIS
OAB/SP 419086•Representa: ATIVO
ERIK VINICIUS RIBEIRO
OAB/SP 419308•Representa: ATIVO
FERNANDA DOS SANTOS NOGUEIRA
OAB/SP 419096•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/01/2025, 09:41Processo Desarquivado
07/01/2025, 09:41Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024, 05:49Arquivado Definitivamente
01/09/2023, 09:16Expedição de Certidão.
01/09/2023, 09:16Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Marques Morais (OAB 419086/SP), Fernanda dos Santos Nogueira (OAB 419096/SP), Erik Vinicius Ribeiro (OAB 419308/SP) Processo 1005813-82.2023.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: Antônio da Rosa Brandão - Reqdo: Imobiliaria Francana Ltda - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência apresentada. Em consequência, julgo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Conforme art. 1000 do CPC, atendido o pedido de extinção, não haverá fund
01/09/2023, 00:00Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023, 00:26Expedição de Certidão.
30/08/2023, 14:24Extinto o processo por desistência
30/08/2023, 14:20Conclusos para despacho
29/08/2023, 11:54Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023, 11:55Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023, 02:55Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023, 02:46Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023, 12:08Documentos
Sentença
•30/08/2023, 14:20
Despacho
•26/07/2023, 11:33
Ato Ordinatório
•25/07/2023, 13:57
Decisão
•23/06/2023, 14:51
Ato Ordinatório
•26/04/2023, 16:22
Despacho
•31/03/2023, 14:40
Despacho
•17/03/2023, 14:43