1500964-42.2022.8.26.0326

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

RONALDO FELIX DE SOUZA

CPF 354.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

EMILIZA FABRIN GONCALVES GUERRA

OAB/SP 214790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 21:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I002363-2025-CPPE ao (à)EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA

18/08/2025, 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 88), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

18/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688856/2025

01/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 688856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

01/08/2025, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025, 20:30

Conheço do agravo de RONALDO FELIX DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/07/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598764/2025

30/06/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 18:35

Protocolizada Petição 598764/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2025, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2025, 12:10

•24/04/2025, 12:09