0004589-78.2008.8.26.0091

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto (art. 155)Contra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SERGIO SOARES

OAB/SP 118967•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:56

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 16:33

Transitado em Julgado em #{data}

25/03/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:16

Juntada de Mandado

10/01/2024, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Soares (OAB 118967/SP) Processo 0004589-78.2008.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Israel Raimundo de Souza - Vistos. O Ministério Público Pública pugnou pelo reconhecimento da prescrição. É o breve relatório. DECIDO. Verifica-se que certa é a pretensão do Ministério Público. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, observando-se ainda o parecer favorável do Ministério Público, reconheço a prescrição da pretensão executória da pena e julgo EXTI

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:02

Extinta a punibilidade por prescrição

30/08/2023, 18:02

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:16

Sentença

•30/08/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:50

Decisão

•31/08/2022, 12:11

Despacho

•31/08/2022, 12:11

Despacho

•31/08/2022, 12:11

Despacho

•31/08/2022, 12:11

Decisão

•31/08/2022, 12:11

Despacho

•31/08/2022, 12:10

Despacho

•31/08/2022, 12:09

Despacho

•31/08/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 12:08

Despacho

•31/08/2022, 12:08

Despacho

•31/08/2022, 12:08