1500732-79.2022.8.26.0536

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

04 CUMULATIVA DE CUBATAO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

UEMERSON HENRIQUE CALIAN

CPF 464.***.***-06

Reu

KLISMAN DA SILVA QUIRINO

CPF 448.***.***-70

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAQUEL DE LIMA REIS

OAB/SP 339145•Representa: PASSIVO

SUELLEN PRADO VECCHI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999•Representa: PASSIVO

NELSON MACHADO REIS

OAB/SP 267007•Representa: PASSIVO

MARIA EDUARDA MAGI PUGLES

OAB/SP 459626•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:23

Juntada de Ofício

19/10/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

01/09/2023, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2023, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: UEMERSON HENRIQUE CALIAN, KLISMAN DA SILVA QUIRINO - Intimação - ADV: Nelson Machado Reis (OAB 267007/SP), Suellen Prado Vecchi (OAB 321200/SP), Raquel de Lima Reis (OAB 339145/SP), Maria Eduarda Magi Pugles (OAB 459626/SP) Processo 1500732-79.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Cumpra-se a decisão do Habeas Corpus de fls.453-462, que reconheceu a ilicitude das provas obtidas por meio da busca domiciliar, bem como de todas as que delas decorreram, e por consequência absolveu

01/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2023, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:30

Decisão

•01/09/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:18

Decisão

•30/08/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:01

Decisão

•21/06/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:04

Despacho

•09/03/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:18

Decisão

•02/03/2023, 15:43

Decisão

•24/02/2023, 15:10

Decisão

•02/02/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 14:33

Decisão

•13/07/2022, 16:59

Decisão

•12/07/2022, 20:54