1501742-78.2023.8.26.0616

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

THIAGO FEITOSA GARCIA

CPF 347.***.***-54

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JUNIOR

CPF 479.***.***-03

TERCEIRO

LUIZ FERNANDO GODOY PEREIRA

CPF 408.***.***-90

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA

OAB/SP 384559•Representa: ATIVO

MAURICIO LOPES DAS NEVES

OAB/SP 420303•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1242537/2025

18/12/2025, 20:16

Protocolizada Petição 1242537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 19:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1043113/2025 - AgRg

18/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043113 - AgRg no AREsp 2957318 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2025, 12:19

Conhecido o recurso de THIAGO FEITOSA GARCIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1043113/2025 - AgRg no AREsp 2957318

09/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1043113/2025

28/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1043113/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2025

28/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028957/2025

24/10/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1028957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 12:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/06/2025, 10:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/06/2025, 10:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/06/2025, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/06/2025, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/06/2025, 10:36

•05/06/2025, 10:35