Procedimento Comum Cível 1001188-13.2017.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2017

Valor da Causa

R$ 58.161,70

Órgão julgador

01 Cumulativa de Hortolandia

Partes do Processo

RODRIGO PEREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

LECONS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO ALTOS DO ROSOLEN SPE LTDA.

CNPJ

Reu

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA REGINA RODRIGUES DO PRADO

OAB/SP 121637·CPF·Representa: Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

RENATO FONTES ARANTES

OAB/SP 156352·CPF·Representa: Réu

SIBELLE RAMIRO

OAB/SP 114309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

21/10/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:05

Julgada Procedente em Parte a Ação

16/07/2025, 15:02

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de Réplica

11/05/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Regina Rodrigues do Prado (OAB 121637/SP) Processo 1001188-13.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Pereira de Castro - Vistos. Defiro a substituição da parte ré para MASSA FALIDA DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ALTOS DO ROSOLEN SPE LTDA. Proceda-se a alteração no cadastro de partes. No mais, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 13:41

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2025, 19:19

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

21/10/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 15:02

Decisão

•29/04/2025, 13:41

16/07/2025, 16:05

Julgada Procedente em Parte a Ação

16/07/2025, 15:02

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de Réplica

11/05/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Regina Rodrigues do Prado (OAB 121637/SP) Processo 1001188-13.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Pereira de Castro - Vistos. Defiro a substituição da parte ré para MASSA FALIDA DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ALTOS DO ROSOLEN SPE LTDA. Proceda-se a alteração no cadastro de partes. No mais, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 13:41

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2025, 19:19

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 06:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2025, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2025, 07:11

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:10

Expedição de Carta.

06/02/2025, 08:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 19:11

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2024, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2024, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2024, 04:03

Juntada de Certidão

29/07/2024, 07:22

Expedição de Carta.

26/07/2024, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2024, 21:45

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 16:31

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2023, 11:36

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/06/2023, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 05:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

08/05/2023, 20:05

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2023, 10:05

Expedição de Carta.

07/02/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 03:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2023, 03:40

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2022, 10:31

Ato ordinatório

13/10/2022, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 09:37

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2022, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2022, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2022, 18:49

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2021, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2021, 00:15

Decisão

06/12/2021, 20:05

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 21:16

Expedição de Carta.

16/09/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2021, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2021, 09:43

Ato ordinatório

27/07/2021, 06:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 06:14

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2021, 00:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2021, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2021, 15:18

Suspensão do Prazo

18/12/2020, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2020, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2020, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2020, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2020, 10:23

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2020, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2020, 14:03

Proferido Despacho

14/08/2020, 18:29

Conclusos para despacho

14/08/2020, 12:58

Conclusos para despacho

30/07/2020, 14:50

Suspensão do Prazo

16/07/2020, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2020, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2020, 12:52

Proferido Despacho

22/06/2020, 18:16

Conclusos para despacho

22/06/2020, 14:35

Conclusos para despacho

22/06/2020, 14:15

Suspensão do Prazo

08/04/2020, 22:08

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2020, 18:00

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 10:59

Expedição de Carta.

19/02/2020, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2019, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2019, 14:04

Ato ordinatório

26/11/2019, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 15:53

Juntada de Mandado

16/09/2019, 15:53

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2019, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2019, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2019, 14:52

Proferido Despacho

11/07/2019, 18:49

Conclusos para despacho

11/07/2019, 17:22

Conclusos para despacho

28/06/2019, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2019, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 17:05

Expedição de Carta.

07/03/2019, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2018, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2017, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 15:22

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2017, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2017, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2017, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2017, 11:55

Proferido Despacho

21/06/2017, 11:34

Conclusos para despacho

20/06/2017, 15:26

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

31/05/2017, 16:55

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/05/2017 04:55:32, 1ª Vara Cível.

31/05/2017, 16:55

Juntada de Outros documentos

31/05/2017, 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

29/05/2017, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2017, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2017, 17:11

Expedição de Carta.

05/05/2017, 10:43

Expedição de Carta.

05/05/2017, 10:43

Expedição de Carta.

05/05/2017, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2017, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2017, 12:58

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

20/04/2017, 14:24

Expedição de Certidão.

20/04/2017, 14:15

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2017 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

20/04/2017, 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

19/04/2017, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2017, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2017, 13:39

Recebida a Petição Inicial

06/04/2017, 13:21

Conclusos para despacho

04/04/2017, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2017, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2017, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2017, 14:54

Proferido Despacho

10/03/2017, 14:21

Conclusos para despacho

09/03/2017, 13:20

Mudança de Classe Processual

09/03/2017, 13:19

Distribuído por sorteio

09/03/2017, 12:35

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 10:55

Decisão

•07/05/2024, 21:45

Decisão

•02/06/2023, 11:36

Sentença

•08/05/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 03:40

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:38

Decisão

•23/05/2022, 18:49

Decisão

•06/12/2021, 20:05

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 06:16

Todos os documentos(26)

Sentença

•16/07/2025, 15:02

Decisão

•29/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 10:55

Decisão

•07/05/2024, 21:45

Decisão

•02/06/2023, 11:36

Sentença

•08/05/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 03:40

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:38

Decisão

•23/05/2022, 18:49

Decisão

•06/12/2021, 20:05

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 06:16

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 10:25

Despacho

•14/08/2020, 18:29

Despacho

•22/06/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 15:00

Despacho

•11/07/2019, 18:49

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 11:09

Ato Ordinatório

•31/07/2017, 14:16

Despacho

•21/06/2017, 11:34

Despacho

•06/04/2017, 13:21

Despacho

•10/03/2017, 14:21