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1500015-14.2023.8.26.0025
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA UNICA DE ANGATUBA
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ 51.***.***.0001-93
LUIZ FERNANDO PEREIRA
CPF 395.***.***-17
RAUL RANGEL DA SILVA PINTO
ANTONIO BERNARDINO COSTA
CPF 124.***.***-30
Advogados / Representantes
MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR
OAB/SP 442448•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/09/2023, 16:26Expedição de Certidão.
20/09/2023, 16:25Expedição de Certidão.
11/09/2023, 09:55Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/09/2023, 17:02Guia Eletrônica Enviada
05/09/2023, 15:50Juntada de Outros documentos
05/09/2023, 15:43Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023, 12:03Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 11:54Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:09Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIZ FERNANDO PEREIRA - Por todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Luiz Fernando Pereira.Diante da ausência de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado e expeçam-se os devidos ofícios de comunicação ao IIRGD e ao TRE, bem como proceda-se o levantamento de eventuais restrições constantes em desfavor do sentencia Intimação - ADV: Michael Vinicius Batista Cesar (OAB 442448/SP) Processo 1500015-14.2023.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
01/09/2023, 00:00Expedição de Ofício.
31/08/2023, 10:34Expedição de Ofício.
31/08/2023, 10:33Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:50Expedição de Certidão.
30/08/2023, 18:45Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/08/2023, 18:42Documentos
Sentença
•30/08/2023, 17:45
Despacho
•21/08/2023, 13:16
Despacho
•18/08/2023, 16:10
Ato Ordinatório
•17/08/2023, 16:34
Termo de Audiência
•16/08/2023, 16:09
Decisão
•06/06/2023, 16:09
Ato Ordinatório
•29/05/2023, 10:42
Despacho
•25/05/2023, 13:19
Decisão
•03/05/2023, 15:04
Ato Ordinatório
•18/04/2023, 13:02
Despacho
•31/03/2023, 14:40
Ato Ordinatório
•28/03/2023, 12:09
Ato Ordinatório
•13/03/2023, 12:35
Ato Ordinatório
•02/03/2023, 11:02