1005871-98.2023.8.26.0224

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-38

Autor

SAULO RAMOS BIRIBA

CPF 379.***.***-00

Reu

BRUNA APARECIDA MEIRA BIRIBA

CPF 370.***.***-79

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP 155456•Representa: ATIVO

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP 272633•Representa: ATIVO

MANOEL DA ROCHA MIRANDA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA DE FIGUEIREDO PERES

OAB/SP 142983•Representa: PASSIVO

SAULO RAMOS BIRIBA

OAB/SP 406231•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958839/2025

07/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 958839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:11

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/05/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/03/2025, 19:37