1503161-15.2022.8.26.0408

Acao Penal Procedimento SumarissimoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CRIMINAL DE OURINHOS

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

LUCAS BATISTA DA SILVA

CPF 433.***.***-31

Reu

PEDRO HENRIQUE ROSENO

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VITOR CÉSAR PRADO FERNANDES

OAB/SP 464726•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:39

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

13/03/2026, 15:27

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 11:19

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 11:18

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 11:39

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:55

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

11/03/2025, 14:29

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:19

Despacho

•11/03/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:56

Despacho

•18/03/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:59

Decisão

•07/03/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:55

Decisão

•30/01/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:48

Decisão

•06/12/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 15:25

Sentença

•30/08/2023, 16:48

Despacho

•13/07/2023, 10:22