1002057-81.2022.8.26.0396

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 88.872,00

Orgao julgador

01 CUMULATIVA DE NOVO HORIZONTE

Partes do Processo

ANTONIO APARECIDO DE MELO ANTONIO

CPF 021.***.***-30

Autor

ISAURA DE FATIMA ZANCHETTA ANTONIO

CPF 086.***.***-94

Autor

EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA APARECIDA PERA

OAB/SP 431631•Representa: ATIVO

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2023, 17:21

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 05:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Aparecida Pera (OAB 431631/SP) Processo 1002057-81.2022.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Aparecido de Melo Antonio, Isaura de Fatima Zanchetta Antonio - Considerando que os direitos discutidos nestes autos são meramente patrimoniais e que as partes são capazes e estão devidamente representadas por procuradores com poderes para transigir, homologo o acordo de folhas 157-159 para declarar rescindido os contratos de venda e compra dos imóveis urbanos com pacto adje

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:04

Homologada a Transação

30/08/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023, 20:45

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:03

Sentença

•30/08/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:30

Decisão

•24/02/2023, 17:28

Decisão

•08/12/2022, 10:55

Decisão

•16/09/2022, 10:17