1501742-95.2020.8.26.0224

Acao Penal Procedimento SumarissimoReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

FELIPE LEBRAO DE SOUZA

Reu

FABIO MELO DE SOUZA

TERCEIRO

ANDERSON ALVES DOS SANTOS

CPF 228.***.***-93

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDER RICARDO CABRAL DA SILVA

CPF 160.***.***-06

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCIO SANTAMARIA

OAB/SP 215856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:27

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 16:39

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 16:38

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 16:31

Transitado em Julgado em #{data}

04/09/2023, 16:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FELIPE LEBRAO DE SOUZA - Arbitro honorários em favor do Dr. Márcio Santamaria OAB/SP 215856, conforme tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se a devida certidão. Certifique-se o trânsito em julgado da sentenla de fls. 136 e comunique-se ao IIRGD e TRE. Após, arquive-se. Intimação - ADV: Marcio Santamaria (OAB 215856/SP) Processo 1501742-95.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 02:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:00

Conclusos para despacho

24/08/2023, 17:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2023, 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 20:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 17:07

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 14:00

Sentença

•22/08/2023, 17:07

Decisão

•03/04/2023, 15:01

Despacho

•10/01/2023, 11:35

Despacho

•01/09/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:00

Decisão

•23/08/2022, 16:53

Sentença

•23/06/2022, 09:37

Termo de Audiência

•07/06/2022, 09:56

Termo de Audiência

•09/02/2022, 13:23

Termo de Audiência

•29/06/2021, 13:35

Despacho

•31/10/2020, 22:22

Despacho

•01/07/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 09:55