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1004589-88.2023.8.26.0009
Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 241,33
Orgao julgador
Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional IX - Vila Prudente
Processos relacionados
Partes do Processo
VALERIA APARECIDA DA SILVA DE SOUSA
CPF 449.***.***-45
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS
OAB/SP 358211•Representa: ATIVO
LEANDRO BUENO FREGOLAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 296739•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA APARECIDA DA SILVA DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
13/03/2026, 09:24Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/03/2026, 09:21Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR
26/01/2026, 16:17Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR
22/09/2025, 14:06Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR
12/06/2025, 14:58Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR
10/03/2025, 14:57Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR
28/11/2024, 10:16Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2024, 16:40Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2024, 16:57Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
05/12/2023, 11:00Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0804/2023Data da Publicação: 06/12/2023Número do Diário: 3872
05/12/2023, 02:26Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0804/2023Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu, em 19/09/2023, incidente de resolução de demandas repetitivas que tem por objetivo definição acerca da abusividade ou não da manutenção do nome de devedores em plataformas como Serasa Limpa Nome e similares em razão de dívida prescrita (Tema 51), com determinação de suspensão dos processos em trâmite, nos termos do artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil. Assim, determino a suspensão do presente processo até o julgamento do Tema nº 51. Anote-se, devendo ser aplicado o código SAJ nº 75051.Advogados(s): Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Leandro Antonio dos Santos (OAB 358211/SP), Quéren Hapuque Gite Botecchia (OAB 486483/SP)
04/12/2023, 00:50Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu, em 19/09/2023, incidente de resolução de demandas repetitivas que tem por objetivo definição acerca da abusividade ou não da manutenção do nome de devedores em plataformas como Serasa Limpa Nome e similares em razão de dívida prescrita (Tema 51), com determinação de suspensão dos processos em trâmite, nos termos do artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil. Assim, determino a suspensão do presente processo até o julgamento do Tema nº 51. Anote-se, devendo ser aplicado o código SAJ nº 75051.
01/12/2023, 18:47Conclusos para despacho
01/12/2023, 17:22Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - certidão prazo genérico
28/11/2023, 23:10Documentos
DECISÃO
•01/12/2023, 18:47
DECISÃO
•30/08/2023, 18:25
DECISÃO
•14/04/2023, 15:14