1015297-35.2023.8.26.0451

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.558,17

Orgao julgador

FAZENDA PUBLICA DE PIRACICABA

Partes do Processo

MARCIA CARDOSO

CPF 114.***.***-25

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP 238643•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1015297-35.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Cardoso - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários. P.I.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 02:26

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 02:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:02

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2023, 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 05:54

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:02

Decisão

•04/08/2023, 16:31