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0005392-53.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Partes do Processo
DROGARIA ONOFRE LTDA
CNPJ 61.***.***.0001-80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-39
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023, 13:05Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 01:17Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Kumai (OAB 182413/SP), João Alexsandro Fernandes (OAB 205830/SP), Thiago Bermudes de Freitas Guimarães (OAB 271296/SP) Processo 0005392-53.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Drogaria Onofre LTDA - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor correspondente a um 1% (um por cento) do valor da execução (satisfação da obrigação), observado o valor mínimo previsto na legislação, devidamente
01/09/2023, 00:00Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 02:25Ato ordinatório praticado
30/08/2023, 15:03Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023, 03:11Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023, 02:21Expedição de Certidão.
08/08/2023, 15:12Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023, 15:10Conclusos para decisão
08/08/2023, 11:29Expedição de Certidão.
19/06/2023, 03:06Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 12:13Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023, 06:03Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023, 12:25Expedição de Certidão.
05/06/2023, 11:28Documentos
Ato Ordinatório
•30/08/2023, 15:03
Decisão
•08/08/2023, 15:10
Decisão
•05/06/2023, 11:24
Decisão
•27/02/2023, 14:58