0009123-24.2022.8.26.0625

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

RAFAEL SOARES DOS SANTOS

CPF 318.***.***-30

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 22:13

Conclusos para decisão

16/10/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 18:32

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2023, 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Silva Enéas (OAB 299547/SP), Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB 381326/SP) Processo 0009123-24.2022.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Soares dos Santos - Vistos. Desconsidere-se a decisão de fls. 185/186, pois não houve impugnação. Decorrido o prazo sem manifestação, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pela parte EXEQUENTE. Aguarde-se a preclusão temporal dessa decisão (10

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 03:45

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 22:13

Decisão

•31/08/2023, 01:24

Decisão

•25/08/2023, 08:43

Decisão

•06/06/2023, 08:48

Decisão

•25/05/2023, 12:31

Decisão

•11/05/2023, 10:21

Decisão

•29/03/2023, 08:39

Decisão

•09/03/2023, 12:27

Decisão

•02/03/2023, 00:45

Decisão

•16/02/2023, 22:31

Decisão

•13/12/2022, 17:44

Decisão

•30/11/2022, 10:54