1018668-08.2021.8.26.0053

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.263,99

Orgao julgador

04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Partes do Processo

RICARDO PIVA

CPF 282.***.***-88

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2024, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 15:46

Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Cristiano Sofia Molica (OAB 203624/SP) Processo 1018668-08.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ricardo Piva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou me

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 03:54

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2023, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2023, 06:28

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/07/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 10:56

Conclusos para decisão

20/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 09:25

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 15:46

Decisão

•11/07/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:53

Despacho

•19/08/2022, 18:07

Sentença

•02/03/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 11:01

Decisão

•01/04/2021, 16:58