1042996-02.2021.8.26.0053

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Partes do Processo

WALLACE BARBOSA DE SOUZA

CPF 144.***.***-35

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 22:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB 166568/SP) Processo 1042996-02.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wallace Barbosa de Souza - Vistos. O benefício da justiça gratuita foi indeferido. De acordo com o Enunciado nº 166 do FONAJE Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso é de competência do Juízo a quo. O COMUNICADO Nº 420/2019 disponibilizou a seguinte orientação: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magi

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:34

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:21

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

30/08/2023, 17:20

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 19:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/08/2023, 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2023, 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/08/2023, 02:36

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 19:03

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 14:59

Decisão

•30/08/2023, 17:20

Sentença

•11/08/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 18:33

Decisão

•16/08/2021, 09:20

Decisão

•13/07/2021, 15:31