Voltar para busca
1061524-55.2019.8.26.0053
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2019
Valor da Causa
R$ 20.762,75
Orgao julgador
04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Processos relacionados
Partes do Processo
EDSON LUIZ MENEZES DA SILVA
CPF 334.***.***-65
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 21:32Expedição de Certidão.
13/09/2023, 23:13Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 05:32Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eloa Etelvina Niglia (OAB 387557/SP) Processo 1061524-55.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Luiz Menezes da Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C
01/09/2023, 00:00Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 04:31Expedição de Certidão.
30/08/2023, 17:22Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023, 17:22Conclusos para julgamento
30/08/2023, 16:20Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
14/04/2023, 01:42Expedição de Certidão.
07/02/2023, 21:53Recebido pelo Distribuidor
27/01/2023, 12:38Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023, 06:31Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023, 03:14Expedição de Certidão.
24/01/2023, 16:54Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023, 16:54Documentos
Sentença
•30/08/2023, 17:22
Decisão
•24/01/2023, 16:54
Ato Ordinatório
•20/10/2022, 12:03
Despacho
•26/09/2022, 15:40
Decisão
•12/02/2022, 12:07
Decisão
•20/09/2021, 15:38
Sentença
•10/05/2021, 17:29
Decisão
•27/03/2020, 12:47
Decisão
•08/11/2019, 18:51