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1062705-23.2021.8.26.0053

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2021
Valor da Causa
R$ 7.067,70
Orgao julgador
04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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Partes do Processo
PEDRO GOMES NUNES
CPF 092.***.***-00
Autor
MAGALI RIBEIRO DE AMORIM NUNES
CPF 118.***.***-66
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-39
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Teló de Moura (OAB 261337/SP) Processo 1062705-23.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Gabriel Teló de Moura, Gabriel Teló de Moura - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Teló de Moura (OAB 261337/SP) Processo 1062705-23.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Magali Ribeiro de Amorim Nunes - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Teló de Moura (OAB 261337/SP) Processo 1062705-23.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Pedro Gomes Nunes - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:56

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2023, 10:27

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2023, 10:26

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2023, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2023, 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 18:06

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 12:11

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 14:50
Documentos
Sentença
•12/06/2024, 20:33
Decisão
•05/06/2023, 18:06
Decisão
•26/01/2023, 16:52
Decisão
•18/07/2022, 15:31
Sentença
•01/06/2022, 16:15
Decisão
•14/10/2021, 12:43