1049345-55.2020.8.26.0053

Requisicao De Pequeno ValorITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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Partes do Processo

ALMEIDA SOUZA E CANTUARIA RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 20.***.***.0001-10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/06/2023, 11:58

Arquivado Definitivamente

04/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/05/2023, 07:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/05/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 14:37

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 15:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2023, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2023, 02:22

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 19:14

Documentos

Decisão

•17/05/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 14:36

Decisão

•07/03/2023, 10:07

Acórdão

•14/02/2023, 14:54

Sentença

•14/02/2023, 14:54