1060405-88.2021.8.26.0053

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 7.045,10

Orgao julgador

03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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Partes do Processo

FERNANDO SCORSATO

CPF 147.***.***-40

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2024, 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/02/2024, 05:49

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 14:14

Conclusos para despacho

08/02/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriel Teló de Moura (OAB 261337/SP) Processo 1060405-88.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fernando Scorsato - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. O referido é verdade e dou fé. Eu, IgorDantas Ferraz, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi.

01/09/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 08:36

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2023, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2023, 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/03/2023, 04:50

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 15:20

Documentos

Sentença

•09/02/2024, 14:14

Decisão

•21/03/2023, 15:20

Decisão

•08/03/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 15:40

Despacho

•17/10/2022, 13:56

Sentença

•16/08/2022, 16:03

Despacho

•12/05/2022, 16:23

Decisão

•20/01/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 17:03

Decisão

•01/10/2021, 15:39