1001410-82.2021.8.26.0053

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 3.507,83

Orgao julgador

03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Luis Gustavo da Silva Pires

Partes do Processo

LINO VEIGA DE MELLO

CPF 005.***.***-13

Autor

SPPREV - SAO PAULO PREVIDENCIA

CNPJ 09.***.***.0001-36

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 02:28

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:45

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1001410-82.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lino Veiga de Melo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Diante disto, ao arquivo. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:15

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:21

Recebidos os autos

30/08/2023, 10:13

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2023, 10:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2023.

10/02/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 18:31

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 18:20

Decisão

•30/07/2021, 17:35

Decisão

•07/06/2021, 22:56

Sentença

•28/04/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 13:50

Despacho

•05/02/2021, 17:46