1047725-71.2021.8.26.0053

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.833,07

Orgao julgador

04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Partes do Processo

NISLEI MARIA DE OLIVEIRA

CPF 259.***.***-95

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2024, 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 12:19

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP) Processo 1047725-71.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Nislei Maria de Oliveira - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando pl

01/09/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/06/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 17:43

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:48

Sentença

•23/01/2024, 12:19

Decisão

•13/06/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:18

Sentença

•15/07/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:38

Decisão

•18/12/2021, 15:49

Decisão

•02/08/2021, 20:42