0003725-46.2022.8.26.0286

Agravo Em Recurso EspecialAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

CARMEN LUCIA DA COSTA

CPF 710.***.***-00

Autor

MENNOCCHI EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA REP L RENATO G MENNOCCHI

CNPJ 46.***.***.0001-56

Autor

RENATO GERMAO MENNOCCHI

CPF 058.***.***-87

Autor

MARGARETE WEBER FERREIRA

CPF 069.***.***-59

Reu

AIRTON FERREIRA JUNIOR

CPF 141.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA

OAB/SP 150047•Representa: ATIVO

FERNANDO ABREU GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIA MAIRA DE CASTRO PINHEIRO SOBREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO VILHENA SIMEIRA

OAB/SP 184877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/12/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 831694/2025 - EDcl

06/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0831694 - EDcl no AREsp 2896460 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 17:30

Embargos de Declaração de CARMEN LUCIA DA COSTA, MENNOCCHI EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA e RENATO GERMAO MENNOCCHI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00831694/2025 - EDcl no AREsp 2896460/SP

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831694/2025 - EDcl no AREsp 2896460/SP

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/09/2025, 18:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 879337/2025

17/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 879337/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 831694/2025 -

10/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:40

Juízo de Retratação

•25/03/2025, 17:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2025, 17:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2025, 17:48

•25/03/2025, 17:47