Procedimento Comum Cível 1035091-50.2018.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 64.355,99

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Tania Mara Ahualli

Partes do Processo

WEST USINAGEM LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Reu

MARIVAL PAIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE SOUZA MACHADO

OAB/SP 328187·CPF·Representa: Autor

ANA LAURA PUPO ROSA MARINS

OAB/SP 129621·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA

OAB/SP 421845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/03/2024, 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 17:54

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:55

Processo Reativado

14/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:34

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 08:27

Documentos

Decisão

•15/03/2024, 17:54

Despacho

•30/08/2023, 17:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/03/2024, 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 17:54

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:55

Processo Reativado

14/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

19/10/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 18:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Laura Pupo Rosa Marins (OAB 129621/SP), Gustavo de Souza Machado (OAB 328187/SP) Processo 1035091-50.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: West Usinagem Ltda Me - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, ob

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 06:03

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:42

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 11:24

Recebidos os autos

28/08/2023, 18:05

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:41

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/05/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 15:34

Realizado cálculo de custas

29/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2023, 06:17

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2023, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 17:08

Conclusos para despacho

21/03/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/02/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2023, 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2023, 16:29

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 09:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/09/2022, 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2022, 03:14

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2022, 00:33

Julgado improcedente o pedido

29/08/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 14:36

Juntada de Petição de Alegações finais

11/05/2022, 01:15

Juntada de Petição de Alegações finais

04/05/2022, 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2022, 04:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/04/2022, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2022, 17:58

Conclusos para decisão

12/01/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2021, 04:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 13:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2021, 03:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/10/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 09:22

Conclusos para despacho

12/08/2021, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/07/2021, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/07/2021, 11:57

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 13:50

Conclusos para decisão

12/03/2021, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2021, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/03/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

06/03/2021, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 21:09

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

10/01/2021, 00:24

Expedição de Certidão.

05/12/2020, 08:58

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 13:11

Conclusos para decisão

17/11/2020, 15:34

Conclusos para despacho

09/11/2020, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2020, 19:25

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2020, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/09/2020, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2020, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 18:30

Conclusos para decisão

25/06/2020, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2020, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/06/2020, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2020, 14:51

Conclusos para decisão

22/04/2020, 13:57

Conclusos para despacho

07/04/2020, 11:14

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 21:51

Juntada de Outros documentos

04/03/2020, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 17:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2020, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/02/2020, 10:45

Juntada de Outros documentos

04/02/2020, 18:03

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2019, 14:06

Conclusos para decisão

04/10/2019, 13:26

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2019, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 16:21

Conclusos para despacho

29/08/2019, 14:26

Juntada de Petição de Réplica

19/08/2019, 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2019, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2019, 17:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 11:57

Juntada de Petição de Contestação

26/06/2019, 01:46

Juntada de Mandado

10/05/2019, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2019, 18:33

Expedição de Mandado.

07/02/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2018, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/11/2018, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2018, 13:21

Conclusos para decisão

08/11/2018, 16:31

Conclusos para decisão

30/10/2018, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2018, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/09/2018, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 14:14

Conclusos para decisão

19/09/2018, 15:03

Distribuído por sorteio

18/09/2018, 12:31

Decisão

•22/03/2023, 17:08

Decisão

•30/01/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:23

Sentença

•29/08/2022, 18:14

Decisão

•20/04/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:52

Despacho

•24/08/2021, 09:22

Despacho

•15/06/2021, 13:41

Decisão

•16/02/2021, 17:23

Decisão

•26/08/2020, 16:30

Decisão

•18/05/2020, 14:51

Decisão

•19/12/2019, 14:06

Despacho

•04/09/2019, 16:21

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/03/2024, 17:54

Despacho

•30/08/2023, 17:42

Decisão

•22/03/2023, 17:08

Decisão

•30/01/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:23

Sentença

•29/08/2022, 18:14

Decisão

•20/04/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:52

Despacho

•24/08/2021, 09:22

Despacho

•15/06/2021, 13:41

Decisão

•16/02/2021, 17:23

Decisão

•26/08/2020, 16:30

Decisão

•18/05/2020, 14:51

Decisão

•19/12/2019, 14:06

Despacho

•04/09/2019, 16:21

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 11:57

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 13:40

Decisão

•09/11/2018, 13:21

Despacho

•20/09/2018, 14:14