1500425-72.2020.8.26.0544

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

ELIAS DA SILVA SANTOS

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

FRANCISCO PAULO DE ALMEIDA SOUZA

CPF 176.***.***-19

TESTEMUNHA_JUIZO

RODOLFO FIORE FRANCO

CPF 379.***.***-05

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ELIAS DA SILVA SANTOS - Intimação - ADV: Raphael Pereira Barbosa (OAB 404849/SP) Processo 1500425-72.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. 1. Havendo a apreensão de bens ou quantias em dinheiro, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário manifeste interesse na sua restituição, nos termos dos arts. 118 e seguintes do Código de Processo Penal, dos arts. 516 e seguintes das NSCGJ e, ainda, do disposto no Manual de Bens Apreendidos do CNJ, autorizo desde já: (

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:25

Expedição de Ofício.

19/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/08/2022, 17:12

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 14:55

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:31

Decisão

•26/05/2022, 17:57

Despacho

•18/11/2021, 17:18

Despacho

•11/11/2021, 19:03

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 15:33

Sentença

•23/08/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 16:13

Despacho

•11/05/2021, 19:26

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 15:58

Decisão

•13/11/2020, 16:06

Decisão

•11/11/2020, 13:02

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 17:17