1500858-95.2021.8.26.0106

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

JULIANO QUEIROZ DOS SANTOS

Reu

VITOR EDUARDO CAVALCANTE REIS

Reu

O ESTADO/SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP 331739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:18

Juntada de Ofício

18/09/2023, 09:17

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 16:34

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VITOR EDUARDO CAVALCANTE REIS - Intimação - ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 1500858-95.2021.8.26.0106 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. 1. Havendo a apreensão de bens ou quantias em dinheiro, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário manifeste interesse na sua restituição, nos termos dos arts. 118 e seguintes do Código de Processo Penal, dos arts. 516 e seguintes das NSCGJ e, ainda, do disposto no Manual de Bens Apreendidos do CNJ, autorizo des

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 19:42

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:18

Decisão

•30/08/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:31

Decisão

•02/06/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:55

Sentença

•09/05/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:23

Decisão

•09/03/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:04

Decisão

•31/01/2023, 14:59

Decisão

•25/01/2023, 13:16

Decisão

•25/01/2023, 13:14

Decisão

•03/01/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:40