0009687-61.2014.8.26.0082

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.304,17

Orgao julgador

SEF DE BOITUVA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

EMPRESA DE MINERACAO TRES IRMAS LTDA

CNPJ 56.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:19

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2024, 23:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/06/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:43

Julgamento Sem Resolução de Mérito

21/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 20:29

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/11/2023.

10/11/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 06:08

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 11:43

Despacho

•13/11/2023, 20:29

Despacho

•30/08/2023, 21:18

Acórdão

•25/08/2023, 11:32

Acórdão

•25/08/2023, 11:32

Acórdão

•25/08/2023, 11:32

Acórdão

•25/08/2023, 11:31

Acórdão

•25/08/2023, 11:31

Acórdão

•25/08/2023, 11:31

Acórdão

•25/08/2023, 11:31

Acórdão

•25/08/2023, 11:31

Acórdão

•25/08/2023, 11:31

Acórdão

•25/08/2023, 11:31

Acórdão

•25/08/2023, 11:31

Acórdão

•25/08/2023, 11:31