1502314-81.2020.8.26.0602

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

JOAQUIM LEANDRO MARCELINO

CPF 365.***.***-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DENIS FRANCO DE OLIVEIRA

CPF 393.***.***-74

TERCEIRO

VITOR RICARDO MARTINS DE SOUZA

CPF 370.***.***-80

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL

OAB/SP 324531•Representa: ATIVO

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 348592•Representa: ATIVO

ADRIANA SOLER SIMON

OAB/SP 353061•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502314812020826060220250618165706

18/06/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444734/2025

19/05/2025, 19:51

Protocolizada Petição 444734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 19:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 302817/2025 - AgRg

19/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0302817 - AgRg no AREsp 2838328 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2025, 09:57

Não conhecido o recurso de JOAQUIM LEANDRO MARCELINO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 302817/2025 - AgRg no AREsp 2838328

13/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/04/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 327356/2025

14/04/2025, 09:31

Protocolizada Petição 327356/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 09:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 302817/2025 - AgRg

11/04/2025, 00:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2025, 08:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 22:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2025, 16:20

•23/01/2025, 16:19