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1501658-61.2022.8.26.0083
Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE AGUAI
Processos relacionados
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ 51.***.***.0001-93
YAN GABRIEL FURLAN BATISTA OLIVEIRA
CPF 494.***.***-75
SAUDE PUBLICA
A COLETIVIDADE
ALEXANDRO DA COSTA ANASTACIO
CPF 067.***.***-93
Advogados / Representantes
FILIPE ANTONIO BORZI NOGUEIRA
OAB/SP 374771•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2025, 15:30Juntada de Outros documentos
29/10/2024, 12:28Juntada de Outros documentos
17/10/2024, 14:58Expedição de Ofício.
16/10/2024, 07:29Expedição de Ofício.
16/10/2024, 07:29Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024, 14:01Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/10/2024, 11:16Juntada de Ofício
17/09/2024, 10:13Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024, 04:00Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024, 13:45Expedição de Certidão.
02/09/2024, 13:32Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
02/09/2024, 13:31Conclusos para decisão
02/09/2024, 10:30Juntada de Ofício
02/09/2024, 10:06Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024, 10:35Documentos
Ato Ordinatório
•14/10/2024, 14:01
Sentença
•02/09/2024, 13:31
Ato Ordinatório
•30/08/2024, 15:02
Decisão
•12/08/2024, 11:53
Decisão
•30/07/2024, 13:06
Ato Ordinatório
•26/07/2024, 11:00
Despacho
•22/07/2024, 07:41
Despacho
•03/07/2024, 14:03
Acórdão (Digitalizado)
•02/07/2024, 16:22
Acórdão (Digitalizado)
•02/07/2024, 16:22
Acórdão (Digitalizado)
•02/07/2024, 16:22
Acórdão (Digitalizado)
•02/07/2024, 16:22
Acórdão (Digitalizado)
•02/07/2024, 16:22
Acórdão (Digitalizado)
•02/07/2024, 16:22
Acórdão (Digitalizado)
•02/07/2024, 16:22