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1500914-33.2020.8.26.0052
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
José Vitor Teixeira de Freitas
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO
Advogados / Representantes
TALITA FAGUNDES RANGEL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PABLO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
27/03/2026, 11:25Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
23/03/2026, 15:37Recebidos os Autos do MP
23/03/2026, 13:51Recebidos os Autos do MP
23/03/2026, 13:50Recebidos os Autos do MP
23/03/2026, 13:44Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2026, 20:00Expedição de Outros documentos.
20/03/2026, 20:00Expedição de Outros documentos.
20/03/2026, 20:00Conclusos para decisão
17/03/2026, 00:00Expedição de Certidão.
16/03/2026, 10:16Parecer - Prazo - 10 Dias
16/03/2026, 10:15Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/03/2026, 11:09Distribuído por competência exclusiva
13/03/2026, 09:08Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2026, 18:45Processo Cadastrado
05/03/2026, 17:08Documentos
Nenhum documento disponivel