0002898-94.2018.8.26.0635

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

LUCIANO JOSE DOS SANTOS

CPF 263.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

RENATA RODRIGUES AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SALVADOR SCARPELLI NETO

OAB/SP 429489•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1053433/2025

30/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1053433/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/10/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 996104/2025

16/10/2025, 12:01

Protocolizada Petição 996104/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 11:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/08/2025, 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 14:56

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/08/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

01/08/2025, 21:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 21:10

•04/07/2025, 16:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 16:10

•04/07/2025, 16:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/07/2025, 16:09

•04/07/2025, 16:08