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1011055-24.2020.8.26.0100
Agravo Em Recurso EspecialReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 18.000,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
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Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
PAULO ARTHUR JULIANO
CPF 856.***.***-00
PAULO RODRIGO
CPF 771.***.***-20
REMO BOMBONATI
CPF 568.***.***-91
SHIGUERO AMANO
CPF 911.***.***-72
Advogados / Representantes
LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA
OAB/RJ 163415•Representa: ATIVO
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
OAB/SP 321754•Representa: ATIVO
CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR
OAB/SP 321744•Representa: ATIVO
JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA
OAB/SP 357630•Representa: ATIVO
SERGIO GERMANO NASCIMENTO
OAB/SP 305211•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1248606/2025 - AgInt
27/04/2026, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:35Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1248606 - AgInt no AREsp 3085607 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 11:30Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01248606/2025 - AgInt no AREsp 3085607/SP
22/04/2026, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:47Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01248606/2025 - AgInt no AREsp 3085607/SP
25/03/2026, 14:26Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 97974/2026
10/02/2026, 15:21Protocolizada Petição 97974/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2026
10/02/2026, 15:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
10/02/2026, 09:52Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
10/02/2026, 08:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/02/2026, 13:56Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/02/2026, 13:55Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1248606/2025 - AgInt
06/02/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:12Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 11:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/02/2026, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•25/11/2025, 16:40
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/10/2025, 11:38
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•21/10/2025, 11:37
Acórdão
•21/10/2025, 11:37
Acórdão/Decisão Monocrática
•21/10/2025, 11:37
-
•21/10/2025, 11:36
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•21/10/2025, 11:36
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•21/10/2025, 11:35
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•21/10/2025, 11:35
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•21/10/2025, 11:34
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•21/10/2025, 11:34
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•21/10/2025, 11:34
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•21/10/2025, 11:33