Procedimento Comum Cível 1010168-64.2016.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010168-64.2016.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastião Francisco dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1010168-64.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Luiz Veiga de Menezes (OAB: 176092/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2017, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/06/2017, 16:30

Expedição de Certidão.

29/06/2017, 16:27

Expedição de Ofício.

23/06/2017, 15:35

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 14:47

Decisão

•06/02/2017, 15:39

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

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