1502315-57.2019.8.26.0002

Acao Penal Procedimento SumarioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTO AMARO

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ERIKA MARIANO DA SILVA

OAB/SP 472848•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:26

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 08:41

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:26

Transitado em Julgado em #{data}

29/02/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 14:12

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2024, 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANTONIO LIMA SANTOS - Intimação - ADV: Erika Mariano da Silva (OAB 472848/SP) Processo 1502315-57.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ANTONIO LIMA SANTOS, qualificado nos autos, em relação às imputações que lhe foram feitas por infração ao artigo 129, § 9.º, do Código Penal, fazendo-o com fulcro no artigo 107, inciso IV do Código Penal. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor nomeado a fls

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 09:25

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 14:12

Sentença

•31/08/2023, 08:24

Decisão

•11/05/2023, 21:12

Decisão

•02/05/2023, 11:07

Decisão

•19/12/2022, 16:19

Decisão

•22/11/2022, 14:23

Decisão

•21/11/2022, 20:13

Decisão

•30/03/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:06

Decisão

•30/04/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 14:55

Decisão

•01/06/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 20:12

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 20:11